O benefício vale para contribuintes e seus dependentes. Testes realizados em farmácias, mesmo com nota fiscal, não podem ser utilizados para dedução do Imposto de Renda. A medida beneficia milhares de contribuintes que realizaram exames em 2021. Os testes realizados em 2022 não poderão ser deduzidos na declaração de Imposto de Renda de 2023. 

Também podem ser informadas na declaração as despesas médicas ou de hospitalizações do contribuinte e seus dependentes. Gastos com remédios não podem ser incluídos. O anúncio foi realizado pelo Governo Federal e representa um alívio para os contribuintes, já que há casos de exames da variante Ômicrom que custam até R$ 700,00 (setecentos reais) dependendo da urgência do resultado.

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 deve começar em março, mas o calendário ainda não foi divulgado pela Receita Federal.