O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Sorriso, instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar as constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município. O anúncio foi feito pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas durante coletiva à imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (07).

A medida representa um avanço nas demandas apresentadas pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Sorriso (CDL) e pela Associação Comercial e Empresarial de Sorriso (ACES), que protocolaram, no dia 30 de setembro, um ofício solicitando a atuação do Ministério Público diante dos recorrentes problemas no serviço prestado pela Energisa Mato Grosso.

O documento encaminhado pelas entidades relata episódios frequentes de quedas de energia, oscilações de tensão e interrupções que vêm causando transtornos e prejuízos a comerciantes, empresários e moradores de diferentes regiões da cidade.

Entre os impactos apontados estão a paralisação temporária de atividades comerciais, falhas em sistemas de informática, terminais de pagamento e equipamentos de refrigeração, além de dificuldades para emissão de notas fiscais, processamento de pagamentos e relatos de danos a equipamentos eletrônicos.

A preocupação das entidades também envolve a capacidade da infraestrutura elétrica de acompanhar o crescimento populacional, comercial e industrial de Sorriso, considerando a necessidade de investimentos em manutenção, ampliação e modernização da rede de distribuição.

Ministério Público dá andamento às demandas

Durante a coletiva, o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas explicou que o procedimento preparatório de inquérito civil tem como objetivo identificar as causas das constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica, avaliar os prejuízos causados e buscar soluções junto à Energisa Mato Grosso.

“Instauramos esse procedimento para identificar as causas das falhas na prestação do serviço e promover um diálogo respeitoso com a Energisa em busca de soluções”, destacou o promotor.

Como parte das apurações, o Ministério Público, em parceria com a CDL Sorriso, ACES e Procon, disponibilizou um questionário online destinado inicialmente às empresas, que permanecerá disponível por 15 dias. Após esse período, um segundo formulário será direcionado à população em geral.

O promotor também informou que solicitou apoio técnico do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público para a realização de uma perícia que auxilie na identificação das causas dos problemas.
“Com os resultados do levantamento e da perícia, vamos buscar a construção de um acordo para que a Energisa apresente um plano de ação estrutural e de investimentos para solucionar os problemas identificados”, explicou.

Márcio Florestan reforçou ainda a importância da participação dos empresários no preenchimento do questionário, destacando que as informações devem ser verdadeiras e detalhadas para contribuir com o andamento das investigações.

CDL Sorriso reforça importância da participação dos consumidores

O vice-presidente da CDL Sorriso, Charles Buhl Schilling, destacou durante a coletiva que a atuação da entidade busca representar os interesses dos associados e contribuir para que as reclamações dos empresários e da população sejam efetivamente consideradas pelos órgãos responsáveis.

Segundo ele, a mobilização conjunta com as demais instituições também tem como objetivo ampliar a coleta de informações por meio de um questionário disponibilizado à população, reunindo relatos que possam contribuir para o andamento das apurações.

"É papel da CDL representar os seus associados. É de fundamental importância que as pessoas respondam aos questionários para que tenhamos material, embasamento e volume de informações que possam contribuir com as medidas que serão adotadas pelo Ministério Público", ressaltou Charles.

O vice-presidente também reforçou a importância da divulgação da iniciativa, para que comerciantes, empresários e moradores compreendam que seus relatos podem contribuir diretamente para a busca de soluções.

Procon já aplicou mais de R$ 500 mil em multas

O coordenador do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, apresentou dados sobre a atuação do órgão diante dos problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica.

Segundo ele, somente neste ano, o Procon já aplicou mais de R$ 500 mil em multas contra concessionárias de energia elétrica e instaurou mais de 220 procedimentos administrativos. Entretanto, apenas dez desses procedimentos tiveram origem em denúncias apresentadas diretamente por consumidores.

"É um número inexpressivo, muito pequeno. Por isso, queremos reforçar esse pedido à sociedade. Se você teve algum problema, queda de energia, interrupção sem aviso prévio ou equipamento danificado, o primeiro passo é acionar a concessionária e registrar um protocolo. Em seguida, procure os órgãos de defesa do consumidor", orientou Michel.

O coordenador explicou ainda que, nos casos de danos a equipamentos elétricos, o consumidor deve solicitar inicialmente o ressarcimento à concessionária. Caso o pedido seja negado, poderá procurar o Procon para que sejam avaliadas as providências cabíveis.

Michel também destacou que a fiscalização municipal pode atuar sobre a prestação do serviço, mesmo que a concessionária esteja submetida à regulação de uma agência federal.

Nos procedimentos administrativos instaurados pelo Procon, a empresa tem prazo de 20 dias para apresentar defesa prévia. Conforme o coordenador, a ausência de manifestação pode resultar no prosseguimento do processo e na aplicação de sanções, quando cabíveis.

Entidades incentivam registro de ocorrências

Com o avanço da atuação do Ministério Público, a CDL Sorriso e a ACES reforçam a importância da participação de empresários, comerciantes e moradores no levantamento das ocorrências relacionadas ao fornecimento de energia elétrica.

O questionário disponibilizado à população busca reunir informações sobre interrupções, oscilações, prejuízos e demais transtornos enfrentados pelos consumidores, contribuindo para a formação de um conjunto de dados que possa subsidiar as apurações.

As entidades permanecem à disposição do Ministério Público e dos demais órgãos competentes para colaborar com informações, documentos e relatos dos setores representados.

A iniciativa conjunta busca contribuir para a melhoria da qualidade e da confiabilidade do fornecimento de energia elétrica em Sorriso, garantindo que a infraestrutura e os serviços essenciais acompanhem o desenvolvimento econômico e populacional do município.