O pacote anunciado nesta quinta-feira (11) pelo governador Mauro Mendes, inclui prorrogação de impostos e liberação de crédito, e é voltado inclusive para Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas.

A iniciativa faz parte do Programa Desenvolve MT e vai permitir o parcelamento de das dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por até 60 meses, para operações ocorridas até julho de 2020. O Simples Nacional de março, abril e maio deste ano podem ser pagos em seis parcelas a partir de junho, e o IPVA e licenciamento podem ser pagos após junho. .

“Sabemos que no momento os pequenos empreendedores e os empresários que atuam nessas atividades de bares, restaurantes e eventos são os que mais tem sofrido impactos financeiros em virtude da pandemia. O Governo está sensível a essa situação e as medidas que anunciamos surgem para dar auxílio nesse momento delicado, de forma a preservar essas atividades e os empregos”, afirmou Mauro Mendes. 

Investimento 

Do valor total de R$ 55 milhões, R$ 45 milhões são aportes do governo e R$ 10 milhões são da Assembleia Legislativa. 

Linhas de crédito 

As linhas de crédito poderão ser solicitadas junto à Desenvolve MT. Para os empreendedores do tipo MEI, o Governo de Mato Grosso vai liberar R$ 15 milhões. O empresário poderá requerer até R$ 10 mil com prazo de 24 meses para pagamento. A carência é de até seis meses e, se as parcelas forem pagas em dia, o juro é zero. 

Outros R$ 15 milhões estarão disponíveis para o segmento de bares, restaurantes e eventos. O valor para empréstimos será de até R$ 50 mil por empresa, com taxa de juros de 6% ao ano. Com as parcelas pagas em dia, o empresário terá os juros reduzidos para 4,80% ao ano. O prazo é de até 42 meses, com máximo de 6 meses de carência. 

Também serão liberados R$ 25 milhões às micro e pequenas empresas, destinado a investimento e capital de giro associado, com limite de até R$700 mil por tomador e até R$ 50 mil para capital de giro dissociado. Os interessados podem acessar o “Portal de Crédito” da Desenvolve MT e simulações, cadastramento e solicitação de propostas de crédito de forma on line. 

"Com o fechamento do comércio em 2020, graças ao apoio do governo, a Desenvolve transformou o ano como o melhor de sua história atendendo os empresários. Agora estamos vivendo um novo momento, o Governo sabe que pode fazer chegar aos cidadãos dos 141 municípios o crédito em condições especiais e diferenciadas oportunizando passar por esse momento de incertezas com dignidade", finalizou Jair de oliveira Marques, presidente da Desenvolve MT.