O Detran-MT alerta para o crescimento de um golpe antigo, mas que vem ganhando ares de modernidade. Trata-se da venda de Carteira de Habilitação Digital falsa. Os estelionatários oferecem até um QR Code para provar que o documento tem validade.

A denúncia partiu de autoescolas e do serviço de ouvidoria do órgão, que registrou a ação dos criminosos eu oferecem o documento de maneira facilitada e que alcança pessoas que buscam burlar as fases legais para retirada da CNH.

A quadrilha chega até as vítimas por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. Os interessados preenchem um formulário e enviam uma foto. Os criminosos devolvem o documento digital e com ele um QR Code, que direciona o usuário para um falso site do Detran onde é possível atestar a “veracidade” da CNH.

E é aí onde o golpe falha. O QR Code do aplicativo usado pelas autoridades de trânsito, e que remete as informações para o site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) não faz reconhece o código fornecido pelos criminosos e quem comprou a CNH acaba preso por apresentar e portar documento falso.

Apresentar documento falso é crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal, com pena de reclusão de um a cinco anos em caso de documento público.

A autenticidade da CNH só é realmente comprovada no aplicativo Carteira Nacional Digital. Os criminosos acabam saindo ilesos, pois raramente s vítimas denunciam a quadrilha.

Quem deseja obter a CNH precisa se dirigir a uma autoescola credenciada e realizar todos os exames, aulas e etapas de testes definidos no Código de Trânsito Brasileiro.