31/03/2026 ás 13:35:21
Funcionamento do comércio no feriado de Páscoa
Geral

A sexta-feira, dia 03 de abril, é feriado nacional da Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), data de caráter religioso e de grande significado para os cristãos.

Conforme a Cláusula 35 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do comércio, na Sexta-feira Santa não é permitido o funcionamento do comércio atacadista e varejista. Já o funcionamento dos demais segmentos depende das regras estabelecidas na convenção coletiva vigente de cada categoria.

A Páscoa, celebrada no domingo (05), não é considerada feriado nacional, sendo uma data comemorativa religiosa. Por isso, não garante folga adicional, salvo se houver previsão específica em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Em caso de dúvidas, a CDL Sorriso orienta consultar o contador ou o sindicato da categoria.

Fonte: Comunicação CDL
Escrito por: Comunicação CDL