12/11/2026 ás 10:14:20
Feriados dos dias 15 e 20 de novembro exigem atenção às regras de funcionamento do comércio
Geral

A CDL Sorriso orienta os empresários sobre as regras de funcionamento do comércio durante os próximos feriados nacionais de novembro. O dia 15 é dedicado à Proclamação da República, enquanto o dia 20 marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Embora a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) estabeleça princípios de liberdade para o exercício das atividades econômicas, o trabalho nessas datas deve respeitar a legislação trabalhista vigente, especialmente as condições estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

A CDL Sorriso reforça a importância de que os empresários consultem previamente as regras da categoria para organizar o funcionamento dos estabelecimentos, garantindo segurança jurídica e o cumprimento dos direitos trabalhistas.

 

Fonte: Comunicação CDL
Escrito por: Comunicação CDL