Os dias 15 (sábado) e 20 (quinta-feira) de novembro são feriados nacionais no Brasil. As empresas que desejarem abrir durante estes feriados estão amparadas pela Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), desde que respeitem as normas da CLT e as convenções coletivas de trabalho.

No dia 15 de novembro, celebra-se a Proclamação da República, data em que o marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto nº 1, instituindo a República e encerrando o período monárquico que durou mais de seis décadas sob o governo de Dom Pedro II.

Já o dia 20 de novembro marca o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído em homenagem a Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra, assassinado em 1695. A data reforça a importância da reflexão sobre a luta contra o racismo e a valorização da cultura afro-brasileira.

Em caso de dúvidas, a CDL Sorriso recomenda consultar o contador da empresa ou o sindicato da categoria.