12/05/2026 ás 08:14:09
40 anos
13 de Maio: Amanhã é feriado municipal em Sorriso
Geral
Foto por: Decom

Nesta quarta-feira, 13 de maio, Sorriso celebra seus 40 anos de emancipação político-administrativa. A data é considerada feriado municipal.

Conforme prevê a Lei da Liberdade Econômica e reforça a Lei Municipal nº 3.199/2021, os estabelecimentos comerciais podem funcionar aos domingos e feriados, desde que sejam respeitadas as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os acordos e convenções coletivas da categoria, além dos direitos trabalhistas dos colaboradores, como pagamento de horas extras.

Em caso de dúvidas, consulte seu contador ou sindicato da categoria.

 

Fonte: Comunicação CDL
Escrito por: Fabiola Ost